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APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo

Artigo: Ao manter confisco previdenciário de aposentados, reajuste de 10% vira demagogia eleitoreira, por Walneide Romano

Os servidores públicos aposentados do Estado de São Paulo e, em especial, os professores aposentados, há quase dois anos vivem momentos dramáticos. Depois de terem trabalhado por mais de trinta, quarenta e, alguns, até cinquenta anos, desde outubro de 2020 aposentados e pensionistas estão sendo violentados pelo governo paulista ao terem seus proventos confiscados.

Alegando um déficit atuarial até agora não comprovado publicamente, o então Governador e agora pré-candidato a Presidência da República João Doria impôs descontos que variam de 12 a 16% para os que recebem acima de 1 salário mínimo (atualmente R$ 1.212). Essa ação inconstitucional vem amparada pela última Reforma da Previdência Estadual, aprovada pelos deputados estaduais.

A Apampesp, acompanhada das demais Entidades representativas dos Servidores Públicos, vem atuando nas mais diversas frentes, nos âmbitos legislativo e jurídico, a fim de revogar o Decreto nº. 65.021/2020, que instituiu o desconto previdenciário. Prova desta luta é o trabalho incessante pela aprovação do PDL22/20, de autoria do deputado Carlos Giannazi que, se aprovado, sustará os efeitos do Decreto 65.021, pondo fim ao confisco previdenciário.

Enquanto os nossos proventos forem saqueados mensalmente, o tal reajuste de 10% funciona mais como peça de marketing do que traz efeitos práticos se os descontos na aposentadoria são sempre maiores, chegando a atingir 16%.

Como sabemos que o Governador não faz essas maldades sozinho, em breve, divulgaremos um boletim com nome e foto de cada deputado estadual cúmplice deste atentado à dignidade dos professores aposentados e dos pensionistas. Muitos desses deputados são candidatos à reeleição e, com certeza, irão pedir o SEU VOTO. Chega de enganação! Nossa resposta será dada nas urnas!