O Governo de São Paulo anunciou a readequação dos salários dos professores da rede estadual ao novo piso nacional. A medida foi anunciada na última segunda-feira, dia 13, durante um evento que contou com a participação do vice-governador Felicio Ramuth e do secretário estadual da Educação, Renato Feder.

O Estado deverá ajustar os salários dos professores que recebem menos de R$ 4.420,55 pela jornada de 40 horas semanais, com efeito retroativo a janeiro. E para os professores aposentados, o que isto significa?

De antemão, a Apampesp esclarece que até agora só houve o anúncio do reajuste, sem detalhes, e ainda não foi enviada nenhuma proposta para a Assembleia Legislativa. Se for seguir a linha dos anos anteriores, haverá reajuste para todos os professores da ativa que recebam abaixo do Piso Nacional, e somente para os aposentados COM PARIDADE e jornada de 40 horas semanais. Quem se aposentou com menos horas, terá o reajuste proporcionalmente a carga horária.

Para os professores que estiverem enquadrados em faixas e níveis, cujos valores resultem inferior ao do piso nacional, será concedido abono complementar proporcional, o que é uma inconstitucionalidade, pois não considera o impacto na carreira como os quinquênios e evolução funcional.

No caso dos aposentados sem paridade, estes permanecerão com o reajuste anual tomando como base a inflação do ano anterior.

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Por Walneide Romano, presidente da Diretoria Executiva da Apampesp